Paulo Vieira Processa X e TikTok por Notícias Sobre Lei Rouanet

Ação Contra Redes Sociais

O comediante Paulo Vieira, amigo do presidente Lula, entrou com uma ação judicial contra o TikTok e o X (antigo Twitter), após a divulgação de notícias falsas sobre o suposto recebimento de R$ 5 milhões por meio da Lei Rouanet. Recentemente, Vieira obteve uma vitória parcial: a Justiça do Rio de Janeiro determinou que as plataformas forneçam informações sobre os responsáveis pelas páginas que divulgaram as acusações.

Acusações e Reação

Os perfis @bombeirorm (TikTok) e @MouraHomero (X) publicaram conteúdos alegando que o humorista teria recebido milhões oriundos da Lei Rouanet. No processo, Paulo Vieira afirmou que essas informações são falsas e tinham o único objetivo de prejudicar sua imagem.

Agências de checagem, na época, desmentiram as alegações. Vieira também planeja processar diretamente os proprietários das páginas assim que conseguir suas identidades, com base nos dados que as redes sociais deverão fornecer.

Juíza Rejeita Remoção Prévia

O comediante pediu que as publicações fossem removidas imediatamente. No entanto, a juíza Juliana Pitelli da Guia rejeitou a solicitação, argumentando que a Constituição não permite censura prévia.

Redes Sociais Devem Cooperar

As redes sociais têm 15 dias para fornecer informações completas sobre os perfis, incluindo nomes, e-mails e telefones associados às contas. Caso não cumpram a determinação, estarão sujeitas a multas.