Depois de jantarem com Luciano Hang, juízes de Santa Catarina declaram suspeição

Depois de jantarem com Luciano Hang, juízes de Santa Catarina declaram suspeição

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se declararam suspeitos para julgar um recurso envolvendo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.

A decisão ocorreu depois de ambos terem participado de um jantar oferecido por Hang, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma investigação sobre a conduta dos juízes.

O evento, que reuniu mais de dez magistrados, foi realizado em 16 de dezembro, em Brusque, Santa Catarina. A ocasião celebrou a reinauguração da Casa Renaux, um prédio histórico restaurado por Hang.

A participação dos juízes no jantar gerou dúvidas sobre a imparcialidade, uma vez que Hang está envolvido em processos no tribunal.

A juíza Haidée Denise Grin, relatora do caso desde outubro, pediu a redistribuição do processo em 19 de dezembro. Ela afirmou: “para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”.

O processo foi, então, redistribuído ao juiz André Carvalho, que também se declarou suspeito.

“Diante de recente contato estabelecido com uma das partes, a qual, até então, não conhecia pessoalmente, declaro-me suspeito para julgar o presente processo, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, disse.

O recurso contra Luciano Hang

Luciano Hang
Juízes estão envolvidos em recurso de homem condenado por ofender Hang | Foto: Reprodução/Twitter/X/@havanoficial

O recurso foi apresentado pela defesa de Guilherme Howes Neto, professor em Santa Maria, Rio Grande do Sul, condenado a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais, por postagens em redes sociais.

O CNJ iniciou a investigação antes das declarações de suspeição, conforme determinação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.

Se comprovada a parcialidade dos juízes, a punição pode ser a aposentadoria compulsória.

Entre os desembargadores presentes no evento, Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves já haviam decidido a favor de Hang em 2021.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções”.

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