Concurso dos Correios é Alvo de Suspeitas de Advogados e Pode Ser Judicializado

Advogados questionam concurso público dos Correios por número reduzido de vagas e terceirização de serviços jurídicos

O concurso público dos Correios, cujo resultado será divulgado nesta terça-feira (14), está sendo alvo de desconfiança por parte de advogados que participaram do certame. O principal questionamento gira em torno do número reduzido de vagas oferecidas no edital e a terceirização de serviços jurídicos contratada pela estatal no final de 2024.

Contradições no Número de Vagas

Segundo levantamento divulgado pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, os Correios desligaram 197 advogados desde 2013. No entanto, o edital 271, publicado em outubro de 2024, prevê a contratação de apenas 60 defensores, número considerado insuficiente para suprir a demanda da estatal.

Advogados que participaram do concurso já discutem a possibilidade de judicializar o edital, questionando se o número de vagas atende às reais necessidades da empresa e se houve irregularidades no processo seletivo.

Terceirização Sob Suspeita

A desconfiança aumentou após os Correios firmarem um contrato com o escritório Peixoto e Cury Advogados no dia 19 de dezembro de 2024. A contratação, realizada sem licitação, terá validade de um ano e custará à estatal, que registrou um déficit superior a R$ 2 bilhões no último ano, pelo menos R$ 137,7 mil.

O momento da contratação — pouco antes do encerramento do ano fiscal — e a escolha de terceirizar serviços jurídicos, enquanto o concurso previa poucas vagas, levantaram questionamentos entre os participantes e profissionais do setor.

A Resposta dos Correios

Em nota, a estatal informou que o número de vagas oferecidas no edital foi definido de acordo com as necessidades internas e que a contratação do escritório de advocacia é regular e segue estratégias comuns de empresas para a otimização de recursos.

Os Correios argumentam que a terceirização permite maior flexibilidade e eficiência, mas a medida tem sido criticada devido ao histórico de déficits financeiros da empresa e ao impacto que pode ter sobre o quadro de profissionais efetivos.

Impacto

A insatisfação entre os participantes do concurso e as suspeitas levantadas em torno do contrato podem levar o caso à Justiça. Caso o edital seja judicializado, a divulgação do resultado pode ser suspensa, ampliando a crise de confiança na estatal.