Arthur Lira Convoca Reunião de urgência Após Flávio Dino Bloquear R$ 4,2 Bi em Emendas

Arthur Lira Convoca Reunião de urgência Após Flávio Dino Bloquear R$ 4,2 Bi em Emendas

Decisão do STF Aumenta Atrito Entre os Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião emergencial com lideranças parlamentares para esta quinta-feira (26), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Essas emendas haviam sido assinadas por 17 líderes de bancadas.

A convocação também visa tratar da eleição da Mesa Diretora da Câmara, marcada para fevereiro de 2025, com o retorno dos trabalhos legislativos.

Bloqueio Gera Reações

A decisão de Flávio Dino, divulgada na última segunda-feira (23), gerou descontentamento no Congresso e aprofundou o atrito entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, afirmou que não colocará a matéria em votação enquanto as regras sobre emendas parlamentares não forem pacificadas. Ele classificou a situação como um “fogo cruzado” que precisa ser resolvido antes do avanço de discussões orçamentárias.

Argumentos de Flávio Dino

Em sua decisão, o ministro Flávio Dino argumentou que o “apadrinhamento” das emendas inviabiliza a identificação dos responsáveis pelas solicitações, dificultando a transparência e fiscalização. Ele determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de desvios em emendas de comissão.

Dino destacou que os fatos apurados na operação preliminar extrapolam os limites constitucionais e configuram práticas incompatíveis com a autonomia institucional ou pactos políticos saudáveis.

Operação Overclean

A investigação mencionada por Dino, chamada Operação Overclean, apura desvios em emendas parlamentares em diversos estados.

Um dos casos de maior destaque envolveu o transporte de dinheiro vivo em um jatinho que viajou de Salvador a Brasília. A operação resultou na prisão de políticos do interior da Bahia e de um policial federal na última segunda-feira (23).

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