Barroso defende gasto com segurança reforçada para membros do STF: “O mundo mudou”

Presidente do STF rebate críticas sobre despesas de viagens e gastos da corte

Na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas da mídia sobre as despesas de viagens e outros gastos feitos pelos membros do tribunal. Durante a primeira sessão plenária presencial do semestre, depois do recesso de julho, Barroso categorizou as reportagens como “equivocadas” e esclareceu que, exceto o presidente do tribunal em compromissos institucionais ou colegas designados por ele, os ministros não têm viagens financiadas pelo STF.

“O tribunal não controla ou fiscaliza compromisso ou viagem privada dos ministros”, afirmou Barroso. No entanto, ele defendeu o gasto de dinheiro público com segurança dos ministros, mencionando viagens que fez em família à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 sem usar seguranças. “Infelizmente, o mundo mudou. A agressão a um dos ministros, seja em uma atividade pública ou privada, é uma quebra de institucionalidade. Então, não há nada de errado que seja provida segurança aos ministros para protegê-los de ataques que possam acontecer”, declarou Barroso.

Barroso também abordou a solicitação da mídia para divulgar os nomes dos seguranças que protegem os ministros, enfatizando que essa informação não pode ser divulgada devido aos perigos que pode trazer aos membros do tribunal.

O presidente do STF respondeu ainda às críticas sobre a presença de ministros em eventos com empresários que têm interesses em discussão no STF. “A crítica à participação de ministros em eventos nacionais ou internacionais organizados por empresários é preconceito contra a iniciativa privada e contra o empreendedorismo”, disse Barroso. Ele destacou que vários grupos têm interesses no Supremo, desde advogados e membros do Ministério Público até comunidades indígenas e militares.

“Nenhum tribunal do mundo é mais transparente que o STF. Deliberamos na frente da TV, todo mundo pode ver o que estamos fazendo. Nenhuma decisão aqui é tomada fora da vista de qualquer pessoa”, acrescentou o ministro. Barroso também enfatizou que o STF é econômico nos gastos públicos. “O STF vive sob o mesmo orçamento desde 2017 e, mesmo assim, o Supremo não gasta todo o seu orçamento. Em 2023, o STF e os tribunais superiores devolveram R$ 1,9 bilhão ao Tesouro. Nós precisamos superar essa obsessão que existe pelo negativo no Brasil, em especial em relação ao STF”, desabafou Barroso.