Barroso, Moraes e Cármen seguem Dino em defesa do voto pró-aborto de Rosa Weber

Votação de recurso da CNBB é realizada no plenário virtual do STF

Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam a posição de Flávio Dino e expressaram sua oposição a um recurso interposto pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Este recurso tinha como objetivo anular o voto pró-aborto da ex-ministra Rosa Weber.

O processo, iniciado na última sexta-feira, 2, está sendo realizado no plenário virtual e tem previsão de conclusão para esta semana. Ainda falta o voto dos outros sete ministros do STF.

No ano passado, em setembro, Rosa Weber, que na época era presidente da Corte, deu seu voto poucos dias antes de se aposentar. O STF parou o julgamento logo após um pedido de destaque feito por Barroso.

Weber desejava que a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação fosse decidida no plenário virtual, onde os votos são registrados por escrito, sem uma discussão presencial. No entanto, com a solicitação de Barroso, a decisão será tomada no plenário físico.

Foi argumentado pela CNBB que o voto de Rosa Weber foi proferido após o pedido de destaque de Barroso, portanto, deveria ser desconsiderado pelos magistrados.

CNBB questionou voto pró-aborto de Rosa Weber

O caso está sob a relatoria de Flávio Dino, que assumiu a posição anteriormente ocupada pela ex-ministra do STF. Ele votou contra o recurso apresentado pela CNBB. A instituição está envolvida no processo na qualidade de amicus curiae, o que significa que pode oferecer argumentos para ajudar no julgamento.

No entanto, Dino argumentou que os “amigos da Corte” não têm permissão para usar embargos de declaração em ações de controle de constitucionalidade, e por essa razão, ele recusou o pedido da instituição sem avaliar seu mérito. As informações são da Revista Oeste.