Folha acusa STF de ignorar a Lei de Acesso à Informação e de omitir viagens de ministros

Jornal disse que a Corte não respondeu a solicitações de repórteres

No último domingo, dia 21, o jornal Folha de S.Paulo alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deu atenção a quatro solicitações feitas pelo mesmo, utilizando a Lei de Acesso à Informação (LAI), relacionadas às viagens dos ministros.

Segundo informações da Folha, quando questionado sobre eventos internacionais com a participação dos juízes da Corte, o tribunal afirmou não possuir tais dados, e recomendou uma página onde essas informações estariam desatualizadas.

Conforme o texto, o link não exibe as diárias de aproximadamente R$ 100 mil que foram pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli, que o seguiu em viagens para Londres e Madri. Além disso, não é possível localizar as diárias de cerca de R$ 40 mil que foram pagas posteriormente, também para a segurança de Toffoli, por outra viagem ao Reino Unido semanas depois.

“O tribunal não tem informações sobre eventos internacionais que tiveram a participação do ministro Dias Toffoli, e as despesas com segurança em viagem internacional do mesmo ministro no período solicitado estão no portal de transparência”, afirmou a Corte, em resposta a um pedido feito via LAI. “As informações sobre segurança institucional são protegidas, mas o tribunal divulga o total de despesa realizada.”

Nota do STF sobre as viagens

Em nota, a assessoria do Supremo disse que o tribunal é obrigado apenas a dar informações das quais têm conhecimento: “Nos casos solicitados pela reportagem, o tribunal não tem os dados porque não se tratou de viagem em representação institucional. Portanto não se pode falar em omissão. Todas as informações disponíveis, como eventuais diárias ou passagens, estão no site da transparência”. As informações são da Revista Oeste.